No litoral ensolarado, um refúgio fiscal promete liberdade e futuro na Europa.
Portugal ainda sente os efeitos da crise de 2008 e enfrenta um declínio populacional acelerado. Para reverter o cenário, o governo aposta no programa Regime de Residente Não Habitual (NHR), uma estratégia agressiva para atrair talentos globais com benefícios fiscais sem precedentes na Europa.
O programa oferece:
- 0% de imposto sobre renda estrangeira, dividendos, criptomoedas e riqueza.
- Apenas 10% sobre pensões internacionais.
- 20% para freelancers e profissionais de alto valor (contra os 48% do regime comum).
- Sem exigência de moradia permanente — basta ter um endereço, alugado ou próprio.
E o maior atrativo: em 6 anos, é possível obter um passaporte europeu, contra a década ou mais exigida em outros países da UE.
Enquanto nações como França e Alemanha ampliam a taxação de ricos e nômades digitais, Portugal surge como um oásis fiscal.
A decisão de 2016 que isentou criptoativos, por exemplo, fez do país um hub para investidores em Bitcoin.
Dados oficiais mostram que, desde 2009, o NHR já atraiu mais de 50 mil estrangeiros, a maioria britânicos, brasileiros e franceses. O fluxo ajudou a reaquecer o mercado imobiliário, mas também gerou críticas sobre a desigualdade entre locais e novos residentes privilegiados.
O sucesso do programa esbarra em contradições. Enquanto Lisboa e o Algarve vivem um boom de expatriados, o interior enfrenta desertificação.
O governo agora debate se mantém os benefícios ou se ajusta as regras para equilibrar crescimento e equidade.
Para quem busca sol, mar e alívio fiscal, porém, a janela de oportunidade ainda está aberta mas pode não durar para sempre.
