Presidente defende esgotar negociações entre poderes antes de recorrer ao Judiciário.
Em discurso durante a 26ª marcha dos prefeitos, realizada nesta terça-feira (20) em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que deputados, senadores, prefeitos e membros do governo evitem judicializar conflitos antes de esgotar as negociações políticas.
A declaração ocorreu após intervenção do presidente da confederação nacional de municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que criticou a dependência de emendas parlamentares.
Lula classificou a fala de Ziulkoski como “inflamada” e reforçou a necessidade de priorizar o diálogo entre os poderes. O evento reuniu mais de mil prefeitos de todo o país para discutir demandas municipais, como financiamento da saúde e infraestrutura.
A afirmação do presidente surge em meio a tensões entre o executivo e o congresso sobre o orçamento e a execução de emendas. Ziulkoski havia declarado que os parlamentares “não podem ser escravos” das emendas, em referência à pressão por liberação de recursos. Lula, sem mencionar casos específicos, enfatizou que a judicialização deve ser o último recurso.
Especialistas em política avaliam que o comentário reflete preocupação com o aumento de ações judiciais envolvendo disputas entre união, estados e municípios. Dados do conselho nacional de justiça (CNJ) mostram que processos sobre repasses federais cresceram 12% em 2023.
O governo federal planeja reuniões com a frente nacional de prefeitos (FNP) para alinhar pautas antes da votação do orçamento de 2025. A marcha dos prefeitos segue até quarta-feira (21) com debates sobre pacto federativo e fundos de desenvolvimento regional.
Lula evitou críticas diretas ao judiciário, mas reforçou: “A democracia exige que a política resolva seus problemas”. A declaração ecoa posicionamentos anteriores do presidente, que já defendeu maior articulação entre os poderes.
