Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de ressarcimento para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em suas folhas de pagamento. Até o final do primeiro dia, mais de 480 mil beneficiários já haviam solicitado a devolução dos valores. Essa ação é um passo importante para corrigir injustiças e garantir que os direitos dos aposentados sejam respeitados.
Principais pontos
- 480.660 aposentados e pensionistas solicitaram ressarcimento até o dia 14 de maio.
- 98,6% dos solicitantes não autorizaram os descontos.
- O processo de devolução pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135.
- 41 entidades estão sendo investigadas quanto à legalidade dos descontos.
- O INSS promete que todos os beneficiários lesados serão ressarcidos no menor tempo possível.
O que aconteceu?
No primeiro dia de solicitação de ressarcimento, o INSS recebeu um número impressionante de pedidos. Até às 16h do dia 14 de maio, 480.660 aposentados e pensionistas já haviam requerido a devolução dos valores descontados indevidamente. Desses, 473.000 afirmaram que não autorizaram os descontos, enquanto cerca de 6.700 reconheceram que concordaram com os mesmos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assunção, apresentaram esses dados em uma coletiva de imprensa. Eles explicaram que 41 entidades estão sendo contestadas e que essas instituições têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar a documentação que justifique os descontos. Caso não consigam comprovar a legalidade, terão mais 15 dias para devolver os valores ao Tesouro Nacional.
Como funciona o processo de ressarcimento?
O processo para solicitar o ressarcimento é simples e pode ser feito de duas maneiras:
- Aplicativo Meu INSS: Os beneficiários podem acessar o aplicativo e seguir as instruções para solicitar a devolução.
- Central Telefônica 135: Outra opção é ligar para a central e fazer a solicitação por telefone.
Gilberto Waller enfatizou que não é necessário correr para fazer o pedido, pois o sistema não será fechado repentinamente. Ele garantiu que todos os beneficiários lesados serão ressarcidos o mais rápido possível.
Desafios enfrentados pelos beneficiários
Apesar da facilidade do processo, muitos idosos enfrentam dificuldades para acessar o aplicativo Meu INSS. Em Belo Horizonte, por exemplo, alguns aposentados relataram problemas com a tecnologia. “Uma entrevistada de 72 anos, mencionou que teve descontos indevidos e não sabia como contestá-los. Ela disse: “Eu não sei nem mexer no meu celular direito.”
Outro comerciante, Alencar P. Stockler, também comentou sobre a dificuldade que sua mãe e outras pessoas da família têm com a tecnologia. Isso levanta uma questão importante: como garantir que todos os beneficiários, especialmente os mais velhos, consigam acessar seus direitos?
O que esperar a partir de agora?
O INSS planeja devolver cerca de R$ 292 milhões entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Essa quantia é parte do total que deve ser ressarcido aos aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos. A expectativa é que, com a simplificação do processo, mais pessoas consigam solicitar a devolução de forma rápida e eficiente.
Essa ação do INSS é um passo importante para corrigir erros e garantir que os direitos dos aposentados sejam respeitados. É fundamental que todos os beneficiários estejam cientes de seus direitos e saibam como proceder para reaver o que é deles por direito. Se você ou alguém que você conhece foi afetado, não hesite em buscar o ressarcimento.
