Ocupantes do Estelita aguardam diálogo com Prefeitura e Consórcio sobre o Projeto Novo Recife - TV Pernambuco

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Ocupantes do Estelita aguardam diálogo com Prefeitura e Consórcio sobre o Projeto Novo Recife

por Rodrigo Martins
atualizada às 18h48

Após uma semana de ocupação por parte da população, o Cais José Estelita ainda tem seu futuro indefinido. Um comitê formado por ocupantes do local participou nesta quarta-feira, 28, com de uma reunião mediada pelo Ministério Público estadual para discutir as demandas apresentadas pelo grupo em relação ao espaço na área central do Recife, junto à Prefeitura do Recife. O Consórcio Novo Recife não enviou representantes e o grupo deve solicitar uma audiência com o prefeito Geraldo Júlio.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os ocupantes da área e apoiadores do movimento #OcupeEstelita pedem a anulação dos atos administrativos que aprovaram o projeto e a reabertura da discussão sobre a requalificação do espaço com participação da sociedade por meio de audiências públicas. Integrante do movimento, a advogada Liana Cirne, indica que há irregularidades no processo de aprovação do projeto, que vão desde a formação do Conselho que o aprovou, à ausência de um plano urbanístico para a área, que inclua estudos como os de impacto ambiental e de mobilidade.

A ocupação do espaço se deu a partir da mobilização pelas redes sociais, e foi motivada pelo início da demolição de parte dos galpões da área pelo Consórcio Novo Recife. Mesmo com o embargo da obra determinado pelo IPHAN na quinta-feira 22, os apoiadores do movimento informam que a ocupação segue por tempo indeterminado, até o final das negociações.

Socióloga e integrante do grupo Direitos Urbanos, que visa discutir o direito à cidade, Ana Paula Portella esclarece que o objetivo do movimento não é impedir uma requalificação, mas pensar o modelo de uso do espaço de forma a respeitar o patrimônio histórico da cidade e agregar os diversos grupos sociais da cidade.


Vídeo cedido pelo cineasta Pedro Severien

Com a ocupação, o Cais se tornou espaço de uma programação, ao mesmo tempo, política, acadêmica e lúdica, com a realização de assembleias diárias para discussão dos ocupantes e apoiadores do movimento e aulas públicas, que discutem modelos de urbanização e legislação relacionada ao desenvolvimento urbano, além de apresentações e manifestações culturais. Segundo o movimento, mais de cinco mil pessoas participaram destas atividades em apoio à ocupação. O movimento tem-se expandido também pelas redes sociais, recebendo o apoio de figuras públicas, como o ator Jesuíta Barbosa e a cantora Karina Buhr, que deve realizar uma apresentação no local no próximo domingo, 1º de junho.

SOBRE O PROJETO – Alvo de muito debate e críticas, o projeto Novo Recife, aprovado pela administração municipal, consiste na requalificação da área, com a construção de 13 torres de uso comercial, residencial e misto.  Dentre as compensações propostas pelo consórcio responsável pela obra estão ações mitigadoras, que prevêem, entre outras ações, a construção de um parque linear na bacia do rio Pina, biblioteca pública e passarelas.

Contactado através da sua assessoria de imprensa, o Consórcio Novo Recife, formado pelas empreiteiras Moura Dubeux, Queiroz Galvão e GL Empreendimentos, preferiu se pronunciar a respeito da ocupação ou da negociação com os ocupantes. Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informa que o projeto foi aprovado e revisado, com a ampliação das contrapartidas, e que o processo cumpriu os parâmetros legais.

Confira na íntegra a nota enviada pela Prefeitura do Recife:

Sobre o Projeto Novo Recife, a Prefeitura do Recife esclarece:
 
O projeto foi aprovado, através do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), na gestão anterior (2012), passando ainda por dois processos judiciais, sendo um estadual e outro federal. Porém, mesmo com o projeto aprovado em esferas anteriores e com a preocupação do impacto a ser gerado pela intervenção, a atual gestão realizou a revisão de todo o projeto com o objetivo de inserir mais ações mitigadoras. Ao todo foram inclusas 16 ações (relacionadas abaixo). O valor do benefício saiu de R$ 32 milhões para R$ 62,7 milhões em ações exigidas pela Prefeitura do Recife e que somam melhorias para a qualidade do planejamento urbano da cidade.
 
A licença de demolição foi expedida no dia 21.05 pela Prefeitura do Recife, e todo o processo cumpriu os parâmetros legais. O alvará é referente aos armazéns do antigo Instituto do Açúcar e do Álcool. Durante todo o processo, o IPHAN foi consultado e todas as ponderações feitas pelo órgão foram atendidas e deverão ser executadas pelo Consórcio. Outro detalhe importante: quanto aos 28 armazéns, eles serão preservados e restaurados pelo consórcio (em parceria com o IPHAN, que já determinou os arqueólogos responsáveis no Diário Oficial da União do dia 10.02.2014). Quando isso acontecer, eles serão devolvidos ao município.
 
Ações mitigadoras (a PCR aumentou de R$ 32 milhões para R$ 62 milhões):
 
1. Acesso viário direto ao empreendimento Cabanga/Cais José Estelita;
2. Ciclovia Cabanga/Torres Gêmeas;
3. Demolição do viaduto de Cinco Pontas e recomposição viária;
4. Complementação viária da Av. Central, entre a R. Lourenço da Silva e a Trav. do Raposo (projeto executivo e execução com desapropriação);
5. Projeto executivo e posterior execução do binário Rua Pe. Azevedo e Travessa do Raposo;
6. Complementação viária da Rua Nova do Cabanga, entre a R. Gal. Estilac Leal e Rua Dilermano Reis;
7. Passarela de pedestres ligando os armazéns preservados ao píer;
8. Abertura de vias interligando a Av. Cais José Estelita à Av. Sul e à Dantas Barreto;
9. Abertura de acessos de pedestres interligando a Av. Cais José Estelita à Av. Sul;
10. Recuperação da Igreja Matriz de São José;
11. Restauro dos armazéns próximos ao Forte de Cinco Pontas e entrega ao Poder Público municipal;
 
NOVAS AÇÕES
 
12. Túnel;
13. Parque linear;
14. Quadras poliesportivas;
15. Biblioteca Municipal;
16. Passarela de pedestres sobre a Av. Sul.